Remédios serão reajustados em até 10,89%, diz Sindusfarma

Cerca de 13 mil medicamentos poderão serão reajustados em até 10,89% a partir de amanhã, quinta-feira (31), segundo cálculos do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).

O reajuste ainda precisa ser oficializado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão ligado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas o cálculo foi feito pelo Sindusfarma com base nos dados do próprio governo. Além disso, os reajustes anuais estão previstos em lei.

Esse reajuste é sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), que é fixado anualmente pela Anvisa pois os medicamentos têm preço controlado no Brasil. Em 2021, o reajuste máximo autorizado pelo governo foi de 10,08%.

Procurada pelo InfoMoney, a Anvisa disse que o reajuste dos preços de medicamentos é coordenado pela CMED, que ainda não publicou a resolução que define os percentuais. “Até o momento não há previsão de data exata para a publicação”.

O Sindusfarma diz que “o reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços”. “Medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”.

Reajuste abaixo da inflação

O sindicato, que reúne mais de 500 empresas nacionais e internacionais do setor e detém mais de 95% do mercado de medicamentos do país, diz que o reajuste dos remédios tem ficado abaixo desse limite e também da inflação nos últimos anos.

Segundo o Sindusfarma, os preços dos medicamentos subiram em média 3,75% no acumulado de 2020 e 2021, contra uma inflação de 15,03% no período (medida pelo IPCA, o índice oficial do preços do país). “No mesmo biênio, os alimentos subiram 23,15% e os transportes, 22,28%, de acordo com o IBGE — ou seja, quase 6 vezes mais do que os medicamentos”.

A entidade afirma que o preço dos medicamentos caiu 2,28% em 2020 (contra um IPCA de 4,52%) e subiu 6,17% em 2021 (contra uma inflação geral de 10,06% e um reajuste máximo autorizado de 10,08%).

“É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas”, afirmou o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, em comunicado. “Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”.

Como é calculado o reajuste

Para calcular o reajuste anual dos medicamentos, o governo usa uma fórmula (IPCA – X + Y + Z), que inclui:

• IPCA: índice oficial de inflação do país (e principal fator da fórmula)
• X: produtividade da indústria farmacêutica
• Y: custos de produção não captados pelo IPCA (como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos)
• Z: fator que reduz progressivamente o desconto da produtividade.

Na terça-feira (29), o governo divulgou o fator Y da fórmula, o que segundo o Sindusfarma permitiu calcular os 10,89% de reajuste máximo para os medicamentos:

• IPCA = 10,54%
• Fator X = 0% (zero)
• Fator Y = 0,35%
• Fator Z = 0% (zero)
• IPCA – X + Y + Z = 10,89%

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