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SÃO PAULO – Os consumidores poderão, em breve, comprar remédios de forma fracionada em algumas farmácias autorizadas. De acordo com o diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Raposo de Mello, a novidade deve entrar em vigor em até 45 dias.
Todas as sugestões recebidas, por conta da realização de consulta e audiência pública, serão analisadas por um grupo de trabalho da Anvisa, que ficará responsável pela consolidação das informações em um texto final do regulamento, e que será submetido à aprovação do Ministério da Saúde. Assim que a proposta for aceita, a comercialização diferenciada entrará em vigor.
Como funciona
A comercialização avulsa de remédios garante que o cliente da farmácia adquira a dose exata da prescrição médica, pagando apenas por aquilo que irá usar.
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E, sobre quais tipos de medicamentos poderão ser fracionados, cabe destacar que a medida atinge os remédios na forma de frasco-ampolas, ampolas, seringas preenchidas, flaconetes, comprimidos, drágeas, entre outros.
Para adquirir o medicamento desta forma, o consumidor deverá apresentar a receita médica , que será assinada e carimbada para comprovar a entrega do remédio. Cada compra deverá ser acompanhada de uma bula para cada medicamento.
Além da economia, a medida garante maior segurança, já que evita que o consumidor armazene remédios indevidamente em casa e reduz os riscos de auto-medicação, principalmente em casos acidentais envolvendo crianças.
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Onde comprar
Os pontos de venda de medicamento receberão um selo de identificação fornecido pela vigilância sanitária local. Para isso, as farmácias serão submetidas a uma inspeção, que irá verificar o cumprimento de algumas regras (que constam no documento da Anvisa apresentado para consulta pública).
Uma das exigências, por exemplo, diz respeito à necessidade de se manter um local separado para a execução do fracionamento, o que só pode ser feito por um farmacêutico inscrito no Conselho Federal de Farmácia.
Vale destacar que a nova medida autoriza apenas a venda fracionada em farmácias, e não em drogarias. Estes últimos estabelecimentos, embora também precisem contar com a presença de farmacêuticos, são proibidos de desempenhar atividades laboratoriais, como aplicação de injeção, por exemplo.
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A proposta também estabelece que todos os produtos devem conter uma embalagem primária, em contato com o medicamento, onde devem ser informadas especificações técnicas, como lote, data de validade e componentes.
Farmácias insatisfeitas
Representantes da categoria farmacêutica já estão alegando que as alterações necessárias para viabilizar a nova prática devem trazer prejuízos e trabalho extra para as empresas do ramo.
Para a indústria, será preciso modificar máquinas de sua linha de produção, o que acarretará em gastos adicionais para o setor. Além destas alterações estruturais, a maior impressão de bulas e a criação de novas embalagens também irão gerar custos extras.
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Outro problema à vista para a categoria é o número de farmacêuticos: profissionais que serão exigidos em período integral e que estão em falta no mercado profissional.