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SÃO PAULO – Reformas simples no sistema judiciário brasileiro poderiam reduzir o tempo médio dos processos nos tribunais de três anos para nove meses, a custo próximo de zero, de acordo com estudo realizado pelo INQJ (Instituto Nacional da Qualidade Jurídica). A pesquisa aponta, dentre outros fatores, que o principal problema da Justiça brasileira está em sua gestão, tanto na definição de seus objetivos sociais, quanto nas estruturas organizacionais e nos processos de trabalho.
Atalhos viáveis
Os responsáveis pelo estudo acompanharam todo o caminho de um processo judicial desenvolvido por técnicos do próprio instituto. Segundo as medições, durante o tempo médio de um processo ele é manipulado efetivamente pelo juiz por apenas sete horas, incluindo transporte, análise, preparação de despachos, emissão de mandados, intimações e sentenças. Na maior parte do tempo, o processo fica no cartório, dentro de pastas, e, em 25% do tempo, fica nas mãos dos advogados.
Entretanto, essa situação pode ser mudada, caso algumas alterações, observadas pelo INQJ, sejam implantadas. A metodologia utilizada pelo instituto foi aprovada por economistas da Fundação Ronald Coase, comprovando sua viabilidade econômica. Para os economistas, os resultados alcançados pelo estudo são considerados modelo internacional de reforma judiciária, com soluções práticas, eficientes e aplicáveis em curto prazo.
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Falta motivação
Segundo os autores do estudo, grande parte da lentidão do sistema judiciário nacional tem a ver com as práticas de recursos humanos adotadas pelo Judiciário, bem como com sua estrutura de trabalho, do ponto de vista organizacional. Segundo a pesquisa, os problemas nessas áreas dificultam as relações entre pessoas e departamentos e, com isso, o fluxo do trabalho.
“Como a Justiça coloca para si, quase que exclusivamente, a tarefa de julgar de acordo com as leis existentes e não se coloca objetivos mais altos e abrangentes e, consequentemente, motivadores, surge uma falta de compromisso com resultados sociais significativos”, diz o estudo.
Além disso, conforme o estudo a ausência de sistemas eficientes de informações, metas, planejamento e avaliação de desempenho aprofundam a visão limitada e o pouco compromisso dos trabalhadores do setor com resultados mais amplos e transparentes.
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Mudança na gestão
Baseadas nestas críticas, as principais propostas do grupo do Instituto estão na área da gestão, começando por tornar os procedimentos de trabalho mais racionais, o que, segundo os especialistas, deve resolver o problema da lentidão. A implementação destas medidas, de acordo com a pesquisa, não demanda praticamente nenhuma mudança na legislação.
As propostas envolvem a criação de sistemas de estímulo e de compromisso com resultados, além da adoção de avaliações de desempenho para mudar a motivação e melhorar os relacionamentos entre pessoas e departamentos. Além disso, também é sugerida a transparência de todos os atos, custos e estatísticas, por meio de divulgação na internet, colocando toda a sociedade como testemunha e parceira da Justiça.
Brasil em 2022
O relatório do INQJ faz parte do “Projeto Brasil 2022 – do Brasil que temos para o Brasil que queremos”, do PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais), que propõe uma reestruturação no sistema judiciário do país.
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Para Kurt Lenhard, um dos coordenadores do PNBE e responsável pelo Grupo Legislação e Justiça do projeto Brasil 2022, “como já afirmou o ganhador do prêmio Nobel de economia, Douglas North, um sistema judiciário eficiente é fator determinante para o crescimento social e econômico de um país. Justamente por isso estamos há mais de quatro anos trabalhando no Projeto Brasil 2022”, afirma.
