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SÃO PAULO – A partir do dia 4 de agosto, 25 aviões comerciais de passageiros, cargas e de uso misto (passageiros e cargas) de dez companhias aéreas terão suas licenças para voar suspensas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Passageiros que já tenham adquirido passagem aérea e também pessoas físicas e jurídicas que tenham contratado serviços de transporte de carga para vôos nessas companhias a partir desta data poderão requerer a devolução do dinheiro, caso sejam afetados pelas mudanças de vôos das empresas.
Companhias afetadas
As empresas mais atingidas serão a Passaredo (carga e passageiros) e a Skymaster (carga), com 100% e 83% de suas frotas impedidas de voar, respectivamente. As outras companhias com aeronaves irregulares são a Meta (67% da frota), a Puma Air (67%), a Rico (50%), a Beta (33%), a TAF (25%) e a Trip, com apenas uma aeronave – de uma frota de 13 – paralisada.
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Duas aeronaves da VarigLog também estão irregulares, mas uma delas já estava impedida de voar, devido a problemas de segurança operacional detectados pela fiscalização da Anac há duas semanas.
Irregularidades
A suspensão da licença ocorrerá em função de irregularidades técnicas. As aeronaves proibidas de voar não realizaram a instalação obrigatória de um equipamento de segurança conhecido como TCAS II (sigla em inglês para Sistema de Alerta de Tráfego Aéreo e Anti-Colisão).
O equipamento é obrigatório no Brasil desde janeiro de 2006 para todas as aeronaves configuradas para transportar mais de 19 passageiros ou que tenham peso de decolagem superior a 5,7 toneladas. A Anac determinou ainda que as dez empresas deverão enviar à agência, até 18 de julho, uma nova programação de suas malhas aéreas, excluindo as aeronaves irregulares.
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A companhia Air Minas, também afetada, possui cinco aeronaves sem o TCAS II, porém, quatro delas já têm instalada uma versão mais simples do equipamento. Nesse caso específico, a Anac deu prazo à Air Minas até 1º de janeiro de 2009 para a instalação do TCASII nas quatro aeronaves.
Os aviões irregulares (incluindo os da Air Minas) representam apenas 5,8% do total de 496 aeronaves registradas pela Anac em operação na aviação comercial brasileira. As empresas poderão regularizar a situação de suas aeronaves ao comprovarem à Anac a instalação do equipamento.