Redução do déficit estimula fiscalização para reduzir irregularidades

Cruzamento de dados da Previdência Social pode levar ao bloqueio no pagamento de cerca de 160 mil benefícios

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SÃO PAULO – A redução do déficit da Previdência Social em 14,6% de março para abril levou ao aumento das expectativas positivas do ministro Romero Jucá em relação ao aumento da arrecadação previdenciária.

Após o anúncio feito no último dia 24 de que, no mês passado, o rombo no caixa da Previdência caiu para R$ 2 bilhões, Jucá reconheceu o monitoramento específico dos grandes contribuintes e o maior controle dos pagamentos realizados pelo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) como os principais fatores de influência no resultado de abril.

A Previdência Social arca com o pagamento de algo em torno de 23 milhões de benefícios. Apenas em abril, os gastos chegaram a R$ 10,6 bilhões, conta que deve ser reduzida nos próximos meses, já que, segundo o próprio ministro, cerca de 160 mil benefícios têm sido alvo da fiscalização previdenciária.

Cruzamento de dados pode expandir ainda mais

Jucá destacou o cruzamento de dados feito nos benefícios mantidos pela Previdência, o que poderá levar ao bloqueio de uma série de pagamentos, como aqueles feitos a pessoas já falecidas ou a aposentados por invalidez que continuam trabalhando e com isto mantêm uma segunda fonte de renda.

Além dos cruzamentos internos de dados, dentro da própria Previdência, muitas informações estão sendo confrontadas com as bases de dados da Receita Federal. Outra medida é firmar com os cartórios parcerias mais eficazes, no sentido de transmissão de informações a respeito de falecimentos ocorridos para posterior suspensão dos benefícios.

Sobre o bloqueio efetivo das pensões, aposentadorias e auxílios devidos irregularmente, Romero Jucá recomenda cautela, já que ainda está sendo feita uma “checagem por amostragem para avaliar a confiabilidade dos cruzamentos como metodologia para avaliar benefícios fraudulentos”.

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Caso as suspeitas sejam concretizadas, então há a possibilidade ainda de mais benefícios entrarem para a lista de investigações do ministério.

“Ainda não bloqueamos nenhum benefício, porque não queremos prejudicar ninguém. Primeiro, nós estamos checando as informações e, apenas em um segundo momento, vamos partir para o bloqueio. É possível que assim tenhamos menos erros”, disse Jucá.

No entanto, ele não descarta a possibilidade de enganos no bloqueio de benefícios, e ressalta que serão providenciados meios de reparo e rápido controle em situações como esta. As informações são da agência de notícias da Previdência Social.