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A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (19/12), que estaria autuando cerca de 1.161 contribuintes, por um valor total de R$ 587 milhões. O anúncio reflete o sucesso da operação, que a própria Receita batizou de Operação Movimentação Financeira e que através do cruzamento de informações de gastos com CPMF e a declaração de IR referente ao ano de 1998 iniciou processo contra sete mil contribuintes.
Contribuintes terão sigilo bancário quebrado
Os processos concluídos nesta semana referem-se a contribuintes que efetuaram transações financeiras incompatíveis com os valores obtidos em suas declaração de imposto de renda. Outras 350 pessoas devem ser implicadas por participação ou contribuição para estas fraudes fiscais. Deste grupo fazem parte além dos usuais laranjas, funcionários de quatro bancos que contribuíram através da abertura de contas e movimentações financeiras irregulares.
Os mais de mil projetos já concluídos são considerados os mais simples, visto que nos projetos mais complexos o número de pessoas implicadas é muito maior.
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Multa por fraude é de 150% e por negligência de 75%
Cerca de 60% dos 1.161 processos concluídos envolve pessoas físicas (703 processos), enquanto o restante envolve empresas (458). Dentre as empresas, o setor mais presente foi o setor de serviços, enquanto entre as pessoas físicas a maior parte dos casos refere-se a profissionais liberais, muitos dos quais atuantes no setor rural. Todos estes contribuintes terão seu sigilo bancário quebrado, sendo que 800 destes contribuintes também terão que pagar multa de 150% sobre o valor não recolhido, pois sofrem acusação de terem tentado cometer fraude. Em caso de erro por negligência a multa é menor, cerca de 75% do valor do imposto não recolhido.
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