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SÃO PAULO – A Receita Federal libera, na terça-feira (15), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005), que contém 3.633 contribuintes.
Deste total, 1.909 têm imposto a receber, somando R$ 5.003.526,28. O dinheiro será depositado com correção de 52,85%, referente à variação da taxa Selic. O valor estará disponível para saque a partir de 22 de fevereiro.
Outros 735 contribuintes têm imposto a pagar, em um montante de R$ 6.205.210,18. Neste lote, 989 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
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Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.
Calendário
A Receita Federal libera, também na terça, o segundo lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano.
Nele estão restituições referentes às malhas finas dos exercícios 2010 (ano-base 2009), 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007).
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Ao todo, 74.349 contribuintes têm imposto a restituir, totalizando R$ 143,442 milhões.
Regras
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.