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SÃO PAULO – A Receita Federal irá iniciar nesta quinta-feira (8) uma operação para combater a importação ilegal de mercadorias por meio do correio. Chamada de “Operação Leão Expresso IV”, a ação será feita em 33 cidades de 21 estados, em todas as regiões do País.
Os remetentes e destinatários de mercadorias estrangeiras com indício de prática de contrabando e descaminho deverão apresentar documentos que comprovem a entrada regular no Brasil. Quem não comprovar a entrada lícita da mercadoria será autuado e o produto será apreendido.
Crime
A Receita Federal lembra que o contrabando e descaminho é crime, que pode ser punido com reclusão de um a quatro anos. A pena também vale para quem adquire, recebe ou oculta a mercadoria, seja em proveito próprio ou alheio.
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Entre os estados onde a operação será realizada estão: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Ceará, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.