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Nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda. Com previsão de beneficiar mais de 7,2 milhões de contribuintes, este é o maior lote da história em número de pessoas contempladas e o segundo maior em valor total: mais de R$ 10 bilhões. O lote também contempla pagamentos residuais de anos anteriores.
A verificação pode ser feita no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda“, ou pelo aplicativo para Android e iOS. Para acessar, o contribuinte deve informar o CPF, a data de nascimento e o ano da declaração.
Segundo André Cavalcanti, contador e sócio da Valore Contabilidade, neste momento, o contribuinte também deve ficar atento e não compartilhar dados sensíveis com terceiros. “A Receita não envia mensagens por WhatsApp ou SMS pedindo dados bancários. Qualquer tentativa desse tipo pode ser golpe”, alerta.
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Pagamento será feito no fim do mês
O pagamento das restituições será realizado no dia 31 de julho, diretamente na conta bancária ou chave Pix informada na declaração. Ao todo, 7.219.048 contribuintes serão beneficiados, sendo a maior parte formada por quem utilizou a declaração pré-preenchida e/ou indicou o CPF como chave Pix.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 6.316.894 contribuintes que usaram declaração pré-preenchida e/ou Pix;
- 755.978 contribuintes sem prioridade legal;
- 83.575 pessoas entre 60 e 79 anos;
- 35.315 cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 15.988 idosos com 80 anos ou mais;
- 11.298 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave.
Embora não estejam entre os prioritários por lei, aqueles que entregaram a declaração pré-preenchida com Pix passaram a ter vantagem neste ano.
E se a restituição não for paga?
Caso o contribuinte esteja no lote, mas não receba o valor, alguns fatores podem explicar. De acordo com Cavalcanti, erros no preenchimento dos dados bancários, pendências no CPF ou uso de conta bancária de terceiros podem impedir o depósito. “A Receita só faz o crédito em contas que estejam no mesmo CPF do contribuinte”, reforça.
Se a conta estiver desativada ou houver qualquer impedimento, o valor fica disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O agendamento do crédito pode ser feito pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.
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Correção de dados e malha fina
Quem identificar erros ou cair na malha fina pode corrigir a declaração no portal e-CAC, por meio de declaração retificadora. É preciso utilizar o mesmo número de recibo da declaração original e manter os dados atualizados. “Não basta enviar a declaração e esquecer. O contribuinte deve acompanhar seu status e regularizar eventuais pendências o quanto antes”, orienta Cavalcanti.
O especialista também recomenda cuidado redobrado com golpes. “Nenhuma instituição pública cobra para liberar restituição. O processo é automático, gratuito e feito apenas por canais oficiais.”
