Receita aperta o cerco e desarticula mais um grupo envolvido com fraudes de IR

Em mais uma operação, Receita constatou que 7 mil declarações podem ter sido fraudadas desde 2009 em escritório no RJ

Publicidade

SÃO PAULO – Mais uma quadrilha foi desarticulada nesta quinta-feira (28) por estar supostamente envolvida em fraudes com declarações de Imposto de Renda. De acordo com a Receita Federal, cerca de 7 mil declarações enviadas desde 2009 são suspeitas de fraude.

As investigações duraram cerca de seis meses e identificaram indícios de que um escritório de contabilidade em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, estaria alterando declarações com o objetivo de angariar restituições indevidas.

O esquema consistia em declarar valores forjados com despesas dedutíveis que não ocorreram. E em troca, recebiam um percentual da restituição, que variava de acordo com o valor obtido com a fraude. Segundo a Receita, somente na quarta-feira (27) a suposta quadrilha teria enviado 111 declarações suspeitas de fraude.

Contribuintes serão chamados
Os contribuintes que utilizaram os serviços do escritório que está sendo investigado serão chamados para serem fiscalizados e outros terão suas declarações bloqueadas até que possam ser analisadas pelos auditores fiscais.

De acordo com a Receita, esses contribuintes deverão pagar os valores recebidos indevidamente com juros e multa de até 225% do valor devido e poderão responder criminalmente pelas fraudes.

A Receita alerta aos contribuintes tomarem cuidado na escolha do profissional que elaborará suas declarações, pois a suposta vantagem pode sair muito cara. “O fato de terem passado pela malha fiscal não representa que esteja tudo correto com a sua declaração”, afirma o órgão.

Continua depois da publicidade

Intensificação no combate às fraudes
Além dessa operação, denominada de Triplo S, outras estão em andamento. A ideia é apertar ainda mais o cerco contra a fraude com declarações de IR. A operação Tubarão, por exemplo, investiga o envolvimento de escritórios e da Assembleia Legislativa do Paraná em fraudes que geravam ganhos indevidos de restituição do IR utilizando nomes de contribuintes “laranjas” que, a princípio, desconheciam o recebimento anual dos valores de restituição decorrentes de rendimentos com retenções do imposto na fonte declarados como recebidos da Assembleia.

Na operação Caupé, o órgão investiga contribuintes que apresentaram indícios de utilização de falsos recibos de tratamento de saúde, para abatimento do valor do IR. Aqueles que utilizaram de tais artifícios e ainda não foram intimados podem retificar suas declarações. Mas quem for intimado poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além de estar sujeito à representação criminal e à pena que pode variar de um a cinco anos de reclusão.

Outra operação, realizada no Piauí, desarticulou quadrilha especializada em fraudar declarações, por meio de falsificação de documentos públicos, de falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária. Os valores restituídos indevidamente eram sacados por pessoas que usavam procurações ou documentos falsos. Além disso, pessoas eram recrutadas para fornecer dados pessoais de pessoas físicas para a quadrilha, para que, por meio de declarações falsas, se criassem restituições indevidas.