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A Receita Federal vai abrir, a partir das 10 horas (horário de Brasília) desta terça-feira (23), consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (relativo a abril deste ano). O crédito bancário vai alcançar 353.348 contribuintes, com o depósito previsto de R$ 457.737.780,06 em 30 de abril.
Os lotes residuais são pagos posteriormente porque pertencem a contribuintes que caíram na malha fina do IR na temporada de 2023 ou de outros anos, mas que regularizaram as pendências e têm imposto a receber agora.
Desse total, R$ 381.694.119,54 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo:
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- 5.469 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 38.119 entre 60 e 79 anos;
- 4.816 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
- 12.220 cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 222.250 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix; e
- 70.474 não prioritários.
Como fazer a consulta?
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet neste link, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço e permite uma consulta simplificada ou uma completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar o documento, corrigindo as informações equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
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Como é feito pagamento?
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito na página do BB, a partir deste link, ou ligar para a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
