Receita abre consulta de 3º lote de malha fina do IR

O pagamento para 994 contribuintes acontecerá no dia 17 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 6,7 milhões

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SÃO PAULO – A Receita Federal disponibilizará, a partir desta segunda-feira (10), a consulta do 3º lote de malha fina do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente aos exercícios de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

O pagamento para 994 contribuintes acontecerá no dia 17 de março, totalizando o valor de R$ 6,7 milhões. Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 969 contribuintes idosos e 25 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de restituição multiexercício
Ano de exercício Número de contribuintes Valor Correção pela Selic
Fonte: Receita Federal 
2013 1 R$ 0,32 8,31% (maio de 2013 a março de 2014)
2012 5 R$ 9.375,41 15,56% (maio de 2012 a março de 2014)
2011 649 R$ 5.621.127,84 26,31% (maio de 2011 a março de 2014)
2010 224 R$ 641.096,88 36,46% (maio de 2010 a março de 2014)
2009 102 R$ 366.989,05 44,92% (maio de 2009 a março de 2014)
2008 13 R$ 61.410,50 56,99% (maio de 2008 a março de 2014)
Total 994 R$ 6,7 milhões

Como saber
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que permite a consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

 A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.