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A Receita Federal vai disponibilizar a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda a partir das 10h dessa sexta-feira (22).
A previsão é que os créditos beneficiem mais de 1,88 milhão de contribuintes, distribuindo R$ 2.917.617.001,41. O lote também contempla pagamentos residuais de anos anteriores.
A verificação pode ser feita no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda“, ou pelo aplicativo para Android e iOS. Para acessar, o contribuinte deve informar o CPF, a data de nascimento e o ano da declaração.
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Uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, também pode ser acessado no e-CAC.
Vale ressaltar que nenhuma taxa ou cobrança extra é feita para a liberação da restituição, que é automática, gratuita e feita somente por meio de canais oficiais.
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Pagamento no último dia útil do mês
O pagamento das restituições será realizado no dia 31 de agosto, diretamente na conta bancária ou chave Pix informada na declaração. Ao todo, 1.884.035 contribuintes serão beneficiados, sendo a maior parte formada por quem utilizou a declaração pré-preenchida e/ou indicou o CPF como chave Pix.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 1.454.509 contribuintes sem prioridade legal;
- 312.915 contribuintes que usaram declaração pré-preenchida e/ou Pix;
- 72.434 pessoas entre 60 e 79 anos;
- 22.841 cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 13.515 idosos com 80 anos ou mais;
- 7.821 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave.
Embora não estejam entre os prioritários por lei, aqueles que entregaram a declaração pré-preenchida com Pix passaram a ter vantagem neste ano.
Não recebi. E agora?
Se um contribuinte que tinha a restituição prevista para o lote atual não recebê-la, isso pode indicar um erro na conta informada para pagamento.
A Receita paga as restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino, o pagamento não ocorre.
Para não haver prejuízos, o Fisco oferece o serviço de reagendamento, disponibilizado pelo Banco do Brasil, para que o contribuinte corrija seus dados bancários para uma conta de sua titularidade pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito.
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Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores direto o Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Malha fina
É no portal e-CAC que contribuintes que identificaram erros ou caíram na malha fina podem corrigir a declaração, por meio da “declaração retificadora”.
Para enviá-la é preciso utilizar o mesmo número de recibo da declaração original e manter os dados atualizados.