Receita abre consulta a lotes residuais do IR 2004 e IR 2005 nesta sexta

O dinheiro será depositado, a quem tem direito à restituição, nos dias 22 (IR 2004) e 23 (IR 2005) de fevereiro

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SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil liberou para consulta, desde as 9h desta sexta-feira (12), os lotes de malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios 2004 (ano-base 2003) e 2005 (ano-base 2004)

No caso do IR 2004, estão incluídos 15 contribuintes, sendo que dois deles têm imposto a pagar, em um total de R$ 1.358,12, enquanto outros 13 têm direito a receber um volume total de R$ 104.902,53. O dinheiro será corrigido em 76,15%, correspondente à variação da Selic, e deverá ser pago em 22 de fevereiro.

Em relação ao IR 2005, o lote contém 2.301 contribuintes: 638 têm imposto a pagar (R$ 1,892 milhão) e 1.362 têm imposto a receber (R$ 3,082 milhões), dinheiro que será pago em 23 de fevereiro, com correção de 60,38%, correspondente à Selic. Outros 301 contribuintes não têm imposto a pagar nem a receber.

Outros lotes
Confira, abaixo, o calendário de consulta e pagamento dos lotes residuais para o mês de fevereiro:

Calendário do Imposto de Renda

Lote Data consulta Data liberação Correção 
IR 2004  12/02 22/02 76,15%
IR 2005 12/02 23/02 60,38%
IR 2006 17/02 24/02 43,28%
IR 2007 18/02 25/02 30,29%
IR 2008  08/02 17/02 19,51%
IR 2009 08/02 17/02 7,44%

Regras
Para saber se tem direito à restituição, assim que a consulta for aberta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Caso o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o “BB responde” – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

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O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.