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SÃO PAULO – A Receita Federal abre, a partir das 9h da sexta-feira (15), a consulta às declarações retidas na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004).
O lote residual inclui 20.686 contribuintes, dos quais 9.569 têm saldo de imposto a receber, totalizando R$ 10,305 milhões. Outros 8.901 devem arcar com um total de R$ 20,774 milhões. Outros 2.216 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.
Para saber se teve a declaração liberada, assim que a consulta for liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
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Pagamento
A restituição estará disponível para saque a partir do próximo dia 22 de janeiro, com correção de 59,72%, referente à variação da taxa Selic.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o “BB responde” – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
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Pagamento
Vale lembrar que, no mesmo dia da consulta ao IR 2005, serão liberadas as restituições do primeiro lote multiexercício de 2010, que inclui as declarações do IR 2009 (ano-base 2008) e do IR 2008 (ano-base 2007). Ao todo, 401.943 contribuintes receberão um montante que soma R$ 660 milhões.
Nesta quarta-feira (13), por sua vez, foram abertas as consultas às declarações do IR 2004 (ano-base 2003), que devem ser liberadas aos contribuintes no dia 21 de janeiro, com correção de 75,49%.