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SÃO PAULO – A Câmara de Vereadores da cidade de São Paulo aprovou, na última terça-feira (29), o reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) na capital paulista. Esta foi a segunda votação do projeto, que recebeu 29 votos a favor e 26 contra, e segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
Segundo informações publicadas pelo Portal da Câmara Municipal de São Paulo, o texto aprovado altera a PGV (Planta Genérica de Valores), utilizada no cálculo do valor venal do imóvel, sobre o qual incide a alíquota do imposto. De acordo com o projeto, o aumento médio será de 14,1% para os contribuintes da cidade, contudo a prefeitura alega que a alta ficará em torno de 10,7%, se considerados apenas os imóveis residenciais.
Conforme a justificativa da medida, as mudanças tiveram o objetivo de acompanhar a dinâmica do mercado nos últimos anos e tornar a PGV mais fiel à realidade da cidade.
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Debate
Ainda segundo o texto aprovado na noite de ontem, as chamadas travas para o aumento do imposto, ficaram limitadas a 20% em 2014, 10% no caso das residências. De 2015 até 2017, os aumentos nominais foram fixados em 15% para os imóveis residenciais e 35% para os demais.
Os vereadores da oposição argumentaram contra o reajuste, descrito como abusivo. “Aquele que absorveria a valorização do seu imóvel em dois anos vai continuar tendo a incidência natural da inflação”, disse o vereador José Police Neto (PSD), ao criticar a manutenção da inflação no cálculo do reajuste a partir de 2015.
O vereador Paulo Fiorilo (PT) rebateu dizendo que o governo “pretendia evitar é que você tivesse a trava mais a inflação”, ressaltando que o projeto torna o IPTU mais justo, visto que reduz as alíquotas nos bairros periféricos e aumenta nos bairros mais valorizados.