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SÃO PAULO – Se por um lado muitos assalariados não conseguem manter o seu poder aquisitivo, pois os reajustes salariais muitas vezes ficam abaixo daquele registrado pela inflação, isto não parece ter acontecido com as aposentadorias pagas pela Previdência Social.
Reajuste maior para quem ganha piso
Isto porque de acordo com dados da própria Previdência, os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, e cuja correção, portanto, não segue exatamente os reajustes do salário mínimo, receberam um reajuste de 36,4% entre 1997 e maio deste ano, frente a uma inflação acumulada de 33,75% no mesmo período. Para aqueles que recebem o piso pago pela previdência social, isto é, o salário mínimo, o reajuste foi ainda maior de 66%.
Desta forma, para quem ganha acima do piso de um salário mínimo, o reajuste ficou em pouco menos de 2% acima da inflação, já para quem recebe apenas o piso de um salário, o ganho real foi maior de quase 25% no período.
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Na visão do secretário de Previdência Social, Vinícius Carvalho Pinheiro, esta tendência é natural, uma vez que a intenção é de aumentar o poder aquisitivo de quem ganha menos ao mesmo tempo em que se mantém o daqueles que ganham mais. A estratégia reflete a política adotada pela Previdência Social desde 1998 de tentar reduzir a pobreza da população. Dos 20,5 milhões de beneficiários da Previdência Social, cerca de 66% deste total ganha apenas um salário mínimo de benefício.
INPC é melhor forma de correção
De acordo com Pinheiro, a correção dos benefícios é feita com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que avalia a inflação para famílias com renda de até oito salários mínimos, como é o caso entre a maioria dos beneficiários do INSS. Se, por outro lado, fosse usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como defendem alguns especialistas, o reajuste seria feito com base na variação dos preços das famílias com rendimentos de até 40 salários mínimos, o que não corresponde ao universo de beneficiários do INSS.
Da mesma forma, o uso do Índice Geral de Preços (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, também é desaconselhada uma vez que mede a variação de preços no atacado, no varejo e na construção civil, sendo muito abrangente e não refletindo os gastos do orçamento dos beneficiários do INSS.
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Mais do que os assalariados
De acordo com dados do Dieese para o ano passado, das 529 categorias de trabalhadores analisados, cerca de 55% tiveram reajuste igual ou abaixo da variação registrada pela inflação, medida pelo INPC. A pior situação ficou entre os trabalhadores no setor de comércio, com 71% deles recebendo reajustes abaixo da inflação. Da mesma forma, nos setores de serviço e indústria, o percentual dos que receberam reajustes abaixo da inflação foi de, respectivamente, 58,6% e 53%.
A análise detalhada sobre a política de reajustes da Previdência Social pode ser encontrada no site do Ministério no endereço www.previdenciasocial.gov.br, bastando para isto clicar na opção Publicações.