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SÃO PAULO – Se você tem financiamento imobiliário pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) com contrato vinculado ao Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional (PES), saiba que as prestações devem aumentar em 5,48% no mês de março.
Reajuste será aplicado para quem tem data base em fevereiro
O aumento anunciado será aplicado nas prestações dos mutuários que receberam reajuste salarial da categoria (data base) em fevereiro, e cujo contrato prevê um prazo de repasse do aumento de prestações de 30 dias. Por sua vez, os mutuários com reajuste salarial em janeiro, e cujo contrato prevê um prazo de reajuste de 60 dias, devem sofrer um aumento de apenas 5,35% no valor da prestação.
De acordo com informações da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), os percentuais de correção das prestações do SFH são definidos com base na variação da Taxa Referencial (TR) acumulada dos 12 meses anteriores ao mês de reajuste salarial do mutuário mais 3%, este último referente aos ganhos de produtividade. Na maioria dos casos o reajuste salarial da categoria prevê um repasse dos ganhos de produtividade para o trabalhador.
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Prestações são reajustadas no mês seguinte ao da data base
Neste tipo de financiamento imobiliário, as prestações são reajustadas no mês seguinte ao da vigência do aumento salarial concedido para a categoria profissional do mutuário. Também serão incluídos para fins de reajuste os aumentos concedidos no próprio mês em que foi efetivado o contrato imobiliário. Portanto, se você levantou um financiamento em janeiro e recebeu reajuste anual da categoria neste mês, sua prestação já pode ser reajustada.
Apesar do saldo devedor ser reajustado mensalmente, na data de aniversário do contrato, com base no índice da poupança, ou com base na variação da TR+12% ao ano, o impacto de um aumento nas taxas de juros na prestação só acontece anualmente no mês subseqüente ao reajuste salarial da categoria.
Prestação pode ser revista se reajuste salarial foi menor
Contudo, nem sempre os reajustes salariais concedidos à categoria está em linha com o reajuste da prestação. Se o seu aumento salarial ficou abaixo do reajuste da prestação, é possível pedir a revisão do cálculo. Para isso, você precisa apresentar uma cópia dos 12 últimos holerites na agência que administra seu contrato para comprovar que o reajuste da prestação ficou acima do salarial. Caso a redução na prestação seja aprovada, a diferença será acrescida no saldo devedor do financiamento, devendo ser paga no final do contrato.
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Este é o maior reajuste desde novembro de 2000, quando as prestações foram reajustadas em 5,55% (30 dias) e 5,73% (60 dias), respectivamente. Desde agosto do ano passado o reajuste das prestações voltou a subir depois de ter caído por vários meses seguidos desde junho do ano 2000.
Fonte: Abecip