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SÃO PAULO – Depois de cair dez pontos percentuais, passando de 26,5% ao ano em maio de 2003 para os atuais 16% ao ano, a taxa Selic continua sendo o alvo de inúmeras reclamações. Sobretudo porque, depois da forte queda de 2003, ela praticamente não se alterou em 2004, e a maioria dos analistas econômicos já projeta sua manutenção, pelo menos até o final deste ano.
Sem dúvida alguma, como taxa básica da economia, a Selic serve de referência na formação das taxas de juros do país, porém não é a única variável responsável pelo patamar em que se encontram os juros cobrados no país.
Redução do spread deve ser foco
Vale lembrar que a taxa de juros cobrada nos créditos ao consumo é função, além da taxa Selic, de outros fatores como inadimplência, despesas administrativas dos bancos, impostos diretos e indiretos cobrados pelo governo sobre a movimentação financeira e, finalmente, o próprio lucro dos bancos nestas operações.
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Com exceção da Selic, os demais fatores mencionados compõem o chamado “spread bancário”, que nada mais é do que a diferença entre o que os bancos cobram para emprestar dinheiro para as pessoas (jurídicas ou físicas), e o quanto pagam para obter esse mesmo dinheiro (ou custo de captação) no mercado.
No momento atual, em que, diante da maior pressão nos preços, a Selic provavelmente deve ser mantida, seria recomendável que a discussão sobre os juros fosse redirecionada para o que pode ser feito para reduzir o spread bancário.
Evolução e composição do spread
Cinco anos atrás o Banco Central elaborou um estudo, que se chamava “Juros e spread bancário no Brasil”, no qual analisou os componentes da taxa de juro brasileira. Desde então, o Banco Central atualiza duas vezes ao ano, em fevereiro e agosto, os cálculos da composição do spread bancário.
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A constatação a que se chega ao comparar a composição do spread bancário em agosto de 1999 e agosto de 2003, data do último levantamento, é que o item que mais aumentou sua participação foi o custo da inadimplência. Ainda que o spread bancário tenha baixado de 3,58% ao mês para 2,67% ao mês, a inadimplência, que antes respondia por 11% deste total, passou a responder por 19%. A tabela abaixo compara a evolução e composição do spread bancário no período:
| Período | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 |
| Lucro | 36,1% | 39,3% | 37,4% | 40,2% | 37,5% | Imp.Diretos | 21,2% | 20,2% | 19,3% | 20,7% | 19,1% | Imp. Indiretos | 11,8% | 8,7% | 8,3% | 8,0% | 8,2% | Desp. Administrativas | 19,6% | 18,3% | 19,3% | 14,1% | 16,1% | Inadimplência | 11,2% | 13,5% | 15,9% | 17,0% | 19,1% | Spread Bancário | 3,21% | 2,52% | 2,65% | 2,76% | 2,67% |
Redução da inadimplência merece atenção
Diante desses números, muitas das críticas do governo acerca da postura dos bancos no que refere à determinação da taxa de juros caem por terra. Afinal, diante do maior risco de perder o dinheiro emprestado, os bancos acabam exigindo uma margem maior pelo dinheiro emprestado.
Assim, medidas no sentido de diminuir o risco de crédito são de fundamental importância, pois devem possibilitar uma queda mais rápida dos juros cobrados do que o próprio corte da Selic. Além de permitir uma redução das taxas, a redução do risco de crédito contribuiria para o aumento do volume de concessão de crédito.
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Nesse sentido, é importante que algumas das medidas sugeridas no relatório do Banco Central sobre spread bancário há cinco anos atrás sejam concluídas, ou simplesmente aprovadas. Dentre elas merecem destaque: a criação do Sistema de Informações de Crédito e nova Lei das Falências. Enquanto a primeira deve ajudar no melhor entendimento do risco de crédito, a segunda reduz o risco de se emprestar. Ambas têm em comum o fato de permitir uma redução do spread bancário.
Proposta da Febraban
Nesse contexto é de relevância a proposta feita nesta semana por parte do presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Marcio Cypriano, de redução do spread bancário. Cypriano, que também acumula a presidência do maior banco privado nacional, o Bradesco, recomenda que o governo estude a possibilidade de baixar o depósito compulsório e a carga tributária sobre as movimentações financeiras.
Em troca, os bancos teriam que atingir certas metas de concessão de crédito. Para Cypriano, a perda de arrecadação tributária – oriunda da redução das alíquotas sobre movimentação financeira – seria compensada pela liberação de um volume maior de crédito na economia.
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A proposta parece ir de encontro com a intenção do Ministério da Fazenda, que recentemente apresentou para a Câmara de Política Econômica algumas idéias para redução do spread bancário. Muitas das quais, como constata o relatório “Avaliação de 4 anos do Projeto de Juros e Spread Bancário”, divulgado em dezembro último, apesar de sugeridas em 1999 ainda não foram integralmente implementadas.
Aos brasileiros resta esperar que, dada a maior dificuldade de se baixar, no curto prazo, a taxa Selic, a discussão acerca das medidas necessárias para a redução do spread bancário seja retomada com a atenção que o tema merece.
