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SÃO PAULO – Atualmente existem 5,3 milhões de empregados domésticos no país, contudo mais da metade desses trabalhadores estão fora do sistema previdenciário. A recusa de muitos patrões em assinar a carteira desses trabalhadores contribuiu para esta situação.
Maioria não possui carteira assinada
Segundo estudos da própria Previdência Social, 3,9 milhões, ou seja, 78% dos empregados domésticos, não têm direito a receber os benefícios do INSS. Isso é um dado preocupante, pois indica que muitos trabalhadores não terão direito ao recebimento de aposentadoria, visto que não possuem registro na Previdência.
A Previdência considera empregado doméstico todo o trabalhador, que presta serviço contínuo na residência de uma pessoa ou família. Também são considerados empregados domésticos, faxineiros, motoristas, cozinheiros, jardineiros, enfermeiros, caseiros, etc.
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Sem registro, trabalhador perde direito aos benefícios
Além de perderem o direito à aposentadoria, os trabalhadores sem registro acabam perdendo o direito ao recebimento dos benefícios do INSS. Entre os principais benefícios estão: o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Abaixo segue a lista dos benefícios do INSS, juntamente com os seus pré-requisitos e tempo de carência.
| Benefício | Condição | Carência |
| Auxílio-doença | Incapacidade temporária para o trabalho | 12 contribuições mensais |
| Aposentadoria por invalidez | Incapacidade permanente para o trabalho | 12 contribuições mensais |
| Aposentadoria por idade | 65 anos de idade, se homem e 60 anos, se mulher | 180 contribuições mensais |
| Aposentadoria por tempo de contribuição | 35 anos de contribuição, se homem e 30, se mulher | 180 contribuições mensais | Salário-maternidade | Estágio final da gravidez ou nascimento do filho | Sem carência |
| Pensão por morte | Falecimento do segurado | Sem carência |
| Auxílio-reclusão | Prisão do segurado ganha até R$ 429,00 | Sem carência |
Para os trabalhadores, que se encontram na condição de empregado doméstico e desejam se inscrever na Previdência Social, basta levar a carteira assinada a alguma agência do INSS. Vale lembrar que a inscrição também pode ser feita pelo seu patrão através do telefone do PREVFone (0800 78 01 91) ou pela internet no endereço www.previdenciasocial.gov.br. Você também pode conferir no site os valores das contribuições.
Fonte: Previdência Social