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SÃO PAULO – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai fazer nova perícia em 580 mil segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez concedidos por determinação judicial.
O objetivo da revisão, segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, é verificar se realmente os benefícios estão sendo pagos a quem tem direito e identificar quem já pode voltar a trabalhar.
“É importante que os segurados entendam que essa é uma medida para evitar pagamentos indevidos. Especialmente no que diz respeito ao auxílio-doença, que é benefício decorrente de uma incapacidade temporária, é preciso verificar se aquela incapacidade continua ou não presente”, afirmou Hauschild.
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Os segurados serão convocados por cartas, que devem começar a ser enviadas até junho.
Nas mãos da Justiça
Ainda segundo o presidente do INSS, a Justiça é que vai decidir sobre a manutenção ou não do benefício. O resultado da perícia será encaminhado ao juiz que garantiu o benefício incialmente.
“Todo benefício que foi concedido judicialmente só pode ser suspenso, bloquado ou cessado por ordem do próprio juiz que o concedeu”, concluiu Hauschild.