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SÃO PAULO – Quase 200 mil contribuintes prestaram as contas com o leão nas últimas duas horas. De acordo com a Receita Federal, até as 11h desta terça-feira (26), 15.037.176 já haviam cumprido com a obrigação fiscal. No balanço anterior, das 9h, o número de declarações entregues era de 14.837.343.
De acordo com o órgão, 200 mil era a média diária de entrega na primeira semana de abril. A Receita espera receber, até o final do prazo, 24 milhões de declarações.
Prazo
Os contribuintes obrigados à apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física devem entregá-la até 29 de abril, próxima sexta-feira. Os programas para elaboração e transmissão, assim como diversas informações e serviços relacionados à declaração estão disponíveis nas novas páginas sobre o IRPF 2011.
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Quem precisa declarar
Para o ajuste anual, estão obrigados a declarar todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 22.487,25 durante o ano de 2010.
Além disso, estão obrigados a declarar aqueles que:
- Receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00;
- Realizaram, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda no compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias;
- Realizaram negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Tiveram posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil durante o ano de 2010;
- Passaram à condição de residente no Brasil durante o ano de 2010 e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro;
- Indivíduos com receita bruta superior a R$ 112.436,25 através de atividade rural, ou que estejam compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração, neste caso, sendo vedada a declaração através do modelo simplificado.