Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?

O tratamento tributário depende da forma sob a qual o metal ou a pedra for negociado

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Consultor InfoMoney: O tratamento tributário depende da forma sob a qual o metal ou a pedra for negociado: 

1 – Adquirido e revendido em sua forma bruta (pedra bruta, pó, grão, pepita): 

O lucro resultante é tributado como ganho de capital, se eventual a operação ou como o é na pessoa jurídica, se habitual a operação. As operações de alienação efetuadas pelos garimpeiros a empresas legalmente habilitadas são tributadas na fonte e na Declaração de Ajuste Anual, em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas. 

2 – Adquirido em qualquer das formas referidas no item 1 e transformado em jóias ou já adquirido sob a forma de jóias: 

O lucro apurado em sua venda, se eventual a operação, tem o tratamento tributário de ganho de capital.

Atenção: A comprovação dos rendimentos obtidos nessas operações, por tratar-se de negócios comuns e franqueados a qualquer pessoa física ou jurídica, pode ser feita por meio de documentos normalmente utilizados nos negócios de compra e venda, tais como notas fiscais, contratos ou recibos, desde que neles constem a identificação dos interessados e demais informações pertinentes às operações, inclusive com a indicação de seus endereços e dos respectivos números de inscrição no CPF ou no CNPJ, conforme o caso.

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Fonte: Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal