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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022: a prova de vida voltou a ser obrigatória neste ano, e cerca de 3,3 milhões de segurados precisarão realizar o procedimento.
Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de Covid-19. Em junho do ano passado foi retomadas, mas acabou suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.
O prazo para isso se encerraria em dezembro, mas foi prorrogado.
Como fazer a prova de vida
A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos, com uso da biometria, ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras, contudo, oferecem o serviço via internet banking ou por aplicativo. Portanto, é possível fazer a prova de vida online.
Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS.
Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Mas, nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.
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Não fez a prova de vida? Conheça as consequências
A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso, há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.
Como reativar o benefício depois do bloqueio
Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.
Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.
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Calendário de prova de vida
Uma portaria publicada no dia 28 de dezembro de 2021, no Diário Oficial da União, estendeu os prazos para realização da prova de vida, além de trazer o calendário que define as datas para os beneficiários que não realizaram o procedimento desde o ano de 2020.
Vencimento da prova de vida | Data de bloqueio do benefício |
Até dezembro de 2020 | fevereiro de 2022 |
Entre janeiro e junho de 2021 | março de 2022 |
Entre julho e agosto de 2021 | abril de 2022 |
Entre setembro e outubro de 2021 | maio de 2022 |
Entre novembro e dezembro 2021 | junho de 2022 |
(Com informações da Agência Brasil)