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SÃO PAULO – A Prosteste – Associação dos Consumidores lançou, nesta segunda-feira (25), uma cartilha com os direitos dos passageiros de trem, ônibus, navio e avião.
A cartilha orienta o consumidor sobre como agir em casos de atrasos, cancelamentos entre outras situações.
De acordo com a cartilha, as empresas têm o dever de transportar o passageiro com pontualidade, segurança, higiene e conforto. As empresas também não podem recusar passageiro, salvo ns casos previstos nos regulamentos ou por motivos de higiene e saúde do interessado.
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Transporte aéreo
Segundo a cartilha, se houver atraso, cancelamento ou preterição de embarque, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação em voo próprio ou de outra companhia que ofereça o serviço equivalente para o destino original, ou reembolso, de acordo com a conveniência do consumidor.
Os aeroportos com movimento superior a 500 mil passageiros por ano, deve dispor de guichê de atendimento pessoal para formalizar a reclamação da empresa aérea.
A cartilha completa com todos os direitos dos passageiros está disponível no site da proteste através do link: http://www.proteste.org.br/20120622/cartilha-direito-passageiros-Attach_s583491.pdf