Proposta de reajuste de tabela de IR em 20% pode ser votada em breve

Na última terça-feira, o Governo obteve uma vitória expressiva ao conseguir enviar o projeto de reajuste da tabela de IR para votação no plenário. Com isso o Governo pretendia adiar a votação para o ano que vem, já que a decisão de colocar um projeto em votação depende do presidente da Câmara. No caso, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) que pertence à base governista. O Governo apostava que com o adiamento poderia renegociar o reajuste da tabela de forma a minimizar o impacto na arrecadação tributária.

Aliança PFL e PMDB pretende aprovar reajuste de 20%

O que o Governo não contava é que surgisse uma nova proposta de reajuste da tabela que conseguisse apoio suficiente para ser aprovada no plenário. Contudo, nesta semana o PMDB e PFL aliaram-se para obter a provação para um reajuste de 20% da tabela de IR. Apesar de menor frente ao 35,29% inicialmente propostos este reajuste está bem acima do que propunha o Governo. Caso aprovado o reajuste de 20% implicaria em uma perda de arrecadação de R$ 3,5 bilhões, 34% a menos do que no caso de um reajuste de 35,29%, mas muito acima dos R$ 800 milhões previstos na proposta do Governo.

Além de reajustar a tabela em 20% a emenda que está sendo proposta pela aliança também prevê um reajuste nas deduções anuais com educação e dependentes. Atualmente as deduções por dependente estão em R$ 1.080, enquanto as deduções para educação estão em R$ 1.700 por dependente. Com o reajuste estas deduções passariam para R$ 1.296 e R$ 2.040 respectivamente.

Governo ainda tenta adiar votação para 2002

Apesar do Governo ainda insistir que está disposto a negociar um novo reajuste, o consenso entre os deputados é que há muito pouco espaço para novas negociações, pois as propostas são muito distintas. Neste sentido, além do veto presidencial puro e simples, medida impopular que não deve ser bem recebida há menos de um ano das eleições presidenciais, o mais provável seria o adiamento. Contudo, se houver um pedido de votação em regime de urgência o projeto poderia ir a plenário já na semana que vem.

A aliança PMDB e PFL já começou a colher assinaturas em favor da nova emenda com o objetivo de agilizar a votação, caso esta venha a acontecer. Enquanto o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira, já tem a emenda do projeto prevendo reajuste de 20% pronta. Neste sentido, a emenda poderia ir a votação já na terça-feira (27/11) com o objetivo de ser aprovada na quarta (28/11). De acordo com estimativas do próprio Inocêncio Oliveira, a aliança já teria 330 votos favoráveis à emenda, que também já recebeu apoio do PT.

Como fica a tabela

A tabela abaixo reflete reajuste de 20% nas faixas e valores de dedução.

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Governo adia decisão sobre reajuste da tabela do IR

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