Projeto que eleva custos dos prédios comerciais em SP é aprovado na Câmara

SÃO PAULO – Os edifícios comerciais de São Paulo poderão ser obrigados a contratar ascensoristas. O projeto de Lei (PL) 144/05, do vereador Adilson Amadeu (PTB), foi aprovado na última quarta-feira (23) pela Câmara Municipal de São Paulo.

Apesar da aprovação, o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) acredita que pode barrar a lei se convencer o prefeito da cidade, José Serra, a não sancionar a proposta.

Segundo a versão votada, os condomínios precisariam contratar dois ascensoristas para cada elevador. O projeto também exige que, a cada quatro funcionários admitidos, o condomínio contrate um deficiente físico.

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Polêmica

“Em média, um edifício de pequenos conjuntos comerciais terá um acréscimo de pelo menos R$ 4 mil mensais por elevador à despesa condominial”, destaca o comunicado do Secovi divulgado nesta quinta-feira (24).

Outro receio é de que a medida eleve o custo de vida em São Paulo e acabe por afastar os investimentos na cidade.

Já em setembro, quando da aprovação simbólica do texto, o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, Hubert Gebara, disse que a intenção do vereador é “louvável” do ponto de vista sócio-empregatício, mas o resultado do PL poderia surtir efeito contrário porque causaria “demissões em outras atividades, como porteiros, zeladores, faxineiros, garagistas etc, sem falar em eventual repasse para as cotas condominiais”.

Campanha

A única forma de que isso não aconteça, reitera o Sindicato, é o prefeito José Serra vetar o Projeto, considerado inconstitucional pela entidade.

Para motivar essa atitude do prefeito, o Secovi pede que sejam encaminhadas manifestações para o seguinte endereço: Viaduto do Chá, 15, Palácio do Anhangabaú, CEP 1002-020, ou para o e-mail gabinetedoprefeito@prefeitura.sp.gov.br.