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Projeto que abre o mercado de resseguros é sancionado nesta segunda-feira

A abertura tornará o segmento mais competitivo e reduzirá os custos do resseguro (seguro feito por empresas seguradoras)

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SÃO PAULO – O presidente em exercício, José Alencar, sancionou o projeto de lei complementar que promove a abertura do mercado de resseguros (seguros feitos pelas empresas seguradoras) nesta segunda-feira (15).

Segundo informações da Agência Brasil, o ministro interino da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a abertura tornará o segmento mais competitivo e reduzirá os custos do resseguro. “O projeto cria condições para haver concorrência no mercado de resseguros do país e preserva os interesses nacionais”, afirmou.

Monopólio estatal

De acordo com a nova lei, empresas privadas brasileiras e estrangeiras poderão participar do setor, que até agora era monopólio da empresa estatal Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

Entretanto, segundo Appy, o governo precisará melhorar a eficiência do IRB, que continuará operando, para que possa disputar em condições de igualdade o fornecimento de resseguros.

Conforme lembrou Alencar, o Brasil era um dos poucos países que tinha o setor de resseguros administrado por uma estatal. Além disso, o presidente em exercício citou vantagens da lei complementar, como a criação de mais empresas.

EUA lideram mercado

De acordo com um ranking da Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização), os Estados Unidos lideram o mercado, com 33,3% da receita global de seguros.

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Em seguida, vêm o Japão (13,9%), Reino Unido (8,7%), França (6,5%) e Alemanha (4%). O Brasil ocupa a vigésima posição, com 0,7%, e o Chile, país latino-americano que mais se aproxima, tem o 29º lugar e 0,37%.