Projeto proíbe veiculação de anúncios de emprego discriminatórios

SÃO PAULO – Não há dúvida de que a limitação da idade do trabalhador imposta pelo mercado de trabalho é um tanto quanto revoltante para diversos profissionais, sobretudo, para os que possuem mais de 40 anos, atualmente, considerada como “idade avançada” para conseguir um novo emprego.
Anúncios discriminatórios serão proibidos

Basta procurar anúncios nos classificados de emprego para perceber que a grande maioria das empresas busca profissionais mais jovens para integrarem o seu quadro de funcionários, o que implicaria em prática discriminatória. Este tipo de postura poderá acabar de uma vez caso o projeto de lei do deputado Davi Alcolumbre (PDT-AP), passe pela aprovação da Câmara.
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O projeto do deputado prevê a proibição de anúncios de emprego limitando a idade dos candidatos, de forma que as empresas que continuarem discriminando esses profissionais serão punidas. O texto do projeto prevê o pagamento de multa administrativa de dez vezes o valor do maior salário pago pelo empregador e proíbe a obtenção de crédito junto a instituições financeiras oficiais. Em caso de reincidência, a multa poderá inda ser dobrada.
Na ótica do deputado, embora esse tipo de anúncio seja absolutamente normal nos classificados de empregos nos jornais, há o desrespeito à dignidade do trabalhador, uma vez que é inadmissível deixar de oferecer uma vaga para o trabalhador em função da sua idade, “por mero arbítrio de uma empresa”. As informações da Agência Câmara, que também informou que a proposição ainda será distribuída às comissões técnicas da Câmara.

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