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SÃO PAULO – Quem nunca esqueceu de pagar uma conta de energia e acabou tendo o serviço suspenso por algum tempo? De fato, não é nada agradável ter que se adaptar às velas e aos banhos frios principalmente quando os cortes coincidem com um final de semana, feriado ou fora do expediente bancário.
Isto por que é necessário acertar o pagamento pendente para ter o fornecimento de energia retomado. Portanto, se o corte acontecer fora do expediente bancário, é preciso esperar de velas acesas até que seja possível liquidar a conta de luz.
Projeto proíbe cortes nos finais de semana
Por este motivo, o deputado Roberto Jefferson, apresentou no final de agosto um projeto de lei que prevê a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento durante os finais de semana e feriados.
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Além disto, há ainda da possibilidade do corte não acontecer também nos dias úteis depois que os bancos estiverem fechados, pois assim o consumidor teria que ficar sem energia elétrica até o dia seguinte, quando seria possível efetuar o pagamento da conta atrasada.
Como forma de punir as empresas que desrespeitarem estas regras, o projeto prevê o pagamento de uma indenização ao consumidor que pode chegar a cem vezes o valor total da fatura em aberto. Esta multa será dobrada em caso de reincidência por parte da distribuidora de energia elétrica. Além disso, distribuidora terá que restabelecer o serviço imediatamente.
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