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SÃO PAULO – Na hora de comprar um imóvel, muitas pessoas se animam tanto com a possibilidade de realizar um sonho antigo, de ter sua própria casa, que acabam se esquecendo de verificar alguns aspectos importantes antes de consolidar a transação.
Quando a transação envolve transferência de financiamentos, sem o conhecimento do banco, nos chamados contratos de gaveta, a situação é ainda mais delicada, pois ambas as partes, tanto comprador quanto vendedor, acabam se expondo de maneira excessiva.
Apesar deste tipo de transação envolver grandes quantias de dinheiro, o número de pessoas que pede aconselhamento de um advogado antes de concluir a transação ainda é relativamente pequeno.
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Advogado pode ser obrigatório
Buscando evitar este tipo de situação e garantir maior segurança nas transações imobiliárias, está em estudo um projeto do deputado José Roberto Batochio (PDT-SP). A informação é da Agência Câmara.
De acordo com o texto do projeto, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em qualquer transação imobiliária a presença de um advogado será obrigatória. Segundo o relator do projeto, o objetivo é garantir maior segurança neste tipo de transação, de forma a proteger os consumidores. Somente um advogado pode identificar e, eventualmente sanar, possíveis vícios que poderiam prejudicar o contrato, e a realização do registro do imóvel.
O projeto deve seguir para apreciação em plenário, pois apesar de ter sido aprovado pela Comissão de Justiça, foi rejeitado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
