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SÃO PAULO – Apesar da maioria dos bancos oferecer cestas de tarifas com descontos, através das quais é possível ter acesso a vários serviços bancários com tarifas relativamente mais baixas, ainda são poucos os brasileiros que se beneficiam destas vantagens. Até porque as cestas foram desenvolvidas para beneficiar os correntistas que utilizam mais freqüentemente os serviços bancários.
Isenção para aposentados e pensionistas
Contudo, se o projeto do deputado Luiz Carlos Hinze (PP-RS) for aprovado pela Câmara dos Deputados, tanto pensionistas quanto aposentados poderão ser isentos do pagamento destas tarifas.
A isenção do pagamento de tarifas bancárias será concedida apenas aos aposentados e pensionistas que recebem até cinco salários mínimos, ou o equivalente a R$ 1,2 mil. Segundo o texto do projeto, os aposentados e pensionistas terão direito de isenção das seguintes tarifas:
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- taxas de abertura, manutenção e movimentação de contas correntes;
- transferências, depósitos e ordens de crédito;
- talão de cheques, limitado a vinte folhas por mês;
- consulta de saldos.
A informação é da Agência Câmara que também informou que o projeto segue para ser apreciado pelas comissões competentes.
Tarifas variam muito de banco para banco
Na tentativa de defender a aprovação do projeto, o autor citou um estudo recente sobre a rentabilidade dos dez maiores bancos brasileiros. Segundo o estudo nos últimos oito anos desde a introdução do Plano Real a receita de prestação de serviços destes bancos aumentou cerca de 429% ao saltar de R$ 3,86 bilhões para R$ 20,47 bilhões.
Levantamento realizado pela Fundação Procon-SP revela que as instituições financeiras chegam a cobrar valores absurdos por determinados serviços bancários, e a diferença entre serviços semelhantes pode chegar a 522%.
Para se ter uma idéia, enquanto alguns bancos não cobram nada pela abertura de conta bancária, outros podem cobrar até R$ 30, sendo que o custo médio é de R$ 12,28. O mesmo vale para a obtenção de segundo talão de cheques com 20 folhas, que pode ser concedido gratuitamente ou custar até R$ 20, sendo que o custo médio é de R$ 7,58.
Todos estes valores se baseiam nos dados consolidados divulgados pelo Banco Central, o que inclui as taxas cobradas pelos bancos privados (nacionais e estrangeiros) e os bancos estaduais e federais, assim como a Caixa Econômica Federal.