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SÃO PAULO – Os estabelecimentos comerciais com área superior a mil metros quadrados, localizados em cidades onde haja coleta seletiva de lixo, poderão ser obrigados a imprimir nas sacolas plásticas informações sobre reciclagem.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7919/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que determina o uso de, no mínimo, 30% da face externa de um dos lados da sacola plástica para conter as informações.
Segundo o deputado, a ação visa alertar a população sobre os produtos plásticos que vão para o lixo diariamente, contribuindo para a degradação do ambiente.
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“A coleta seletiva é uma alternativa ecologicamente correta, pois desvia de aterros sanitários ou lixões resíduos sólidos que poderiam ser reciclados”, diz Moreira.
Informativo
Conforme informações da Agência Câmara, as penalidades serão regulamentadas pelo Poder Executivo, no prazo de 60 dias após a aprovação da lei.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
