Projeto de Lei prevê atendimento médico domiciliar obrigatório

Caso seja aprovado, projeto pode obrigar planos e seguros privados a incorporar o atendimento aos serviços básicos oferecidos

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SÃO PAULO – A legislação que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde poderá sofrer grande mudança caso o projeto de lei do deputado Dr Helio (PDT-SP) seja aprovado. O PL prevê a obrigatoriedade dos planos e seguros provados a incluir o atendimento e a internação domiciliar ao rol de serviços básicos oferecidos aos usuários. As informações são da Agência Câmara.

A novidade proposta pela deputado modifica a Lei 9656 de 1998, que rege sobre os planos e seguros de saúde privados. De acordo com o projeto, os planos deverão oferecer a cobertura de atendimento domiciliar, dispondo de uma equipe de profissionais multidisciplinares.

Relação médico-paciente em crise

A principal idéia é de que estes profissionais atuem na área da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora, o que inclui, sobretudo, procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social. Outros procedimentos pertinentes ao cuidado integral do paciente em seu domicílio também deverão ser adotados pelas empresas do setor.

Na opinião do deputado, o fato de a classe médica estar cada vez mais especializada criou uma certa distância na relação com os pacientes, o que acaba gerando desconfiança no mesmo com relação ao modelo assistência de saúde ao qual é submetido. O deputado lembra ainda que “o excessivo uso da tecnologia, em substituição aos chamados métodos hipocráticos, fez com que a medicina se tornasse cara e nem por isso mais eficiente”.

Finalmente, ele acredita ainda que o fato do ambiente hospitalar não estar se mostrando tão adequado aos pacientes, ao passo que tem aumentado o número de casos de infecções hospitalares, acaba contribuindo para o fortalecimento do seu projeto, que alimenta a volta do atendimento e acompanhamento médico dentro de casa.