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SÃO PAULO – No que depender do projeto de lei 25/03 do deputado Roberto Gouveia (PT-SP) o “air-bag” poderá se tornar equipamento obrigatório nos veículos nacionais. O PL foi apresentado à Câmara no dia último dia 18 e deve ser analisado pelas comissões permanentes. As informações são da Agência Câmara.
Implantação progressiva
O deputado propõe, com o PL, seguir o modelo já adotado nos países desenvolvidos, uma vez que normalmente os veículos nestes locais já saem das fábricas equipados com cintos de segurança e air-bags. De acordo com a proposta, os automóveis nacionais não poderiam sair das fábricas sem a instalação de air-bags dianteiros.
Caso seja aprovado, o projeto não será radical quanto ao prazo para o cumprimento da lei. Isto porque a obrigatoriedade será implantada de forma progressiva, isto é, no primeiro ano de vigência da lei a medida atingiria 30% dos veículos; no terceiro ano, 50%; e, por fim no quinto ano da lei, cada uma das montadoras do país teria que assumir o novo equipamento em 100% de seus veículos.
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Consumidor tem direito à segurança
A proposta do deputado vai mais além, atingindo os modelos importados. Acontece que o PL prevê ainda que os órgãos de trânsito só registrem automóveis importados que já possuam o equipamento de fábrica.
O motivo é bastante claro. Gouveia entende que a indústria automobilística sediada no Brasil deve oferecer ao consumidor brasileiro a mesma garantia de segurança que proporciona a seus clientes nos seus países de origem.
Por fim, o deputado lembra ainda que a adoção do equipamento nas unidades nacionais deve apresentar resultados bastante eficazes quanto à segurança do condutor do veículo, uma vez que em casos de acidentes graves a tecnologia tem superado os cintos de segurança no quesito de maior proteção dos ocupantes do veículo.