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SÃO PAULO – A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) irá analisar, na próxima terça-feira (4), o substitutivo ao PLS 174/04, que institui a Poupança Emigrante e o Fundo de Financiamento ao Emigrante Empreendedor.
De acordo com a Agência Senado, o objetivo da proposta é incrementar a entrada de divisas no país e estimular o investimento e o crescimento do emprego.
Conta em moeda estrangeira
Na Poupança Emigrante, o brasileiro que vive e trabalha há mais de seis meses em outro país pode depositar dinheiro estrangeiro na conta, que pode ser co-titulada por pessoas no Brasil ou exterior. Os rendimentos seriam semelhantes ao de uma caderneta de poupança, com os juros aplicados aos depósitos.
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Para abrir uma conta desse tipo, o emigrante deve comprovar anualmente, na embaixada ou consulado brasileiro, que exerce atividade remunerada no país.
Já o Fundo de Financiamento ao Emigrante Empreendedor seria uma forma de conceder empréstimos aos emigrantes que possuem a poupança. Os financiamentos podem ser de até R$ 150 mil, ou duas vezes o valor da conta, e poderão ser pagos em até 15 anos.
