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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (1º) a Lei nº 11.290, que cria o ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), que tem como objetivo fazer com que jovens que cursaram até a quarta série do ensino fundamental, e que não sejam formalmente empregados, possam concluir esta etapa escolar no prazo de um ano, recebendo uma ajuda mensal de R$ 100.
Nesta primeira fase do programa, 13,2 mil pessoas serão atendidas em dez capitais do País. A partir de agosto, as demais capitais, além do Distrito Federal, começarão a participar do ProJovem, quando a iniciativa se estenderá para 85 mil beneficiados. A meta é alcançar 200 mil alunos já no final de 2005.
De acordo com a lei, o programa deve durar dois anos e, ao final deste período, haverá uma avaliação de seu desempenho. A Secretaria-Geral da Presidência da República está à frente do ProJovem, que conta com uma verba de R$ 311 milhões e com a parceria dos ministérios da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Iniciativa inovadora
A coordenadora do projeto, Maria José Feres, classifica a iniciativa como inovadora, na medida em que associa ações educativas e comunitárias com formação profissional. Ela lembra que o aluno que concluir o ProJovem, após um ano de estudo, poderá se matricular no ensino médio, o que facilita sua incursão no mercado de trabalho. Para conseguir o certificado de conclusão, porém, os participantes precisarão passar por uma avaliação.
Além disso, Maria José adianta que a grade curricular do projeto conterá fundamentos de língua estrangeira e de informática. Todos os jovens, inclusive, devem terminar o curso capacitados a criar e montar páginas eletrônicas na internet. Atividades artísticas e culturais também estão previstas.
Vale dizer que os candidatos se inscrevem na própria cidade, por telefone ou em postos que ainda serão divulgados em cada localidade. Caso o número de interessados seja maior que o de vagas disponíveis, haverá um sorteio público. Para ter direito aos R$ 100 mensais de ajuda de custo, o aluno precisa ter 75% de presença.