Publicidade
SÃO PAULO – Os produtos transgênicos estão na mira da fiscalização do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, em todo o país. Acontece que estes produtos devem apresentar uma rotulagem especial, e pelo que foi constatado pelo DPDC, diversas categorias de produtos podem estar irregulares. A PRO TESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – está acompanhando a ação de fiscalização, e os produtos estão sendo recolhidos pelos Procons.
Multas podem chegar a R$ 3 milhões
A exigência de rotulagem indicando, no alimento, organismos geneticamente modificados, existe desde março. De acordo com o Ministério da Justiça, produtos transgênicos ou que contenham mais de 1% de algum ingrediente geneticamente modificado deverão trazer o símbolo e a palavra transgênico na embalagem, ou a indicação “fabricado a partir de (produto) transgênico” ou “produto de animal alimentado com transgênico”, quando se tratar de alimentos para animais.
Por sua vez, o consumidor deve ficar atento ao descumprimento desta obrigação e registrar denúncias quando preciso. Para ajudar o consumidor, a PRO TESTE destaca alguns produtos que podem conter transgênicos:
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
- alimentos à base de soja: óleo, extrato, proteína texturizada, fibra, molhos, leite, etc;
- alimentos à base de milho: óleo, farinha, mingau, pipoca, sêmola, fubá, Milharina, Polentina;
- misturas semiprontas para pudim, mousse, sorvete, bolo;
- matinais e cereais (Sucrilhos, Sustagen, achocolatados);
- massas semiprontas: ravioli, capeletti, massa para pastel, pizza, nhoque;
- salgadinhos: batatas fritas, amendoim, etc.;
- cremes e sopas instantâneas;
- papinhas para bebês;
- farofa pronta;
- mistura para pão de queijo;
- caldos de carne;
- molhos para salada;
- maionese;
- molho de tomate;
- biscoitos e torradas;
- bebidas lácteas;
- margarinas;
- congelados: carne, almôndegas, hambúrgueres, pizzas;
- rações para cães e gatos.
A responsabilidade pela vistoria destes produtos é de todos os órgãos de fiscalização de alimentos e os de defesa do consumidor federais, estaduais e municipais. A multa pelo descumprimento varia entre R$ 200 e R$ 3 milhões.
E para se certificar se houve mesmo o descumprimento da norma, os Procons e Promotorias de Defesa do Consumidor irão investigar informações e notas fiscais relacionadas aos fabricantes, distribuidores e agricultores.