Produtos para emagrecer e atenuar TPM não cumprem promessa, diz Pro Teste

Entidade pediu que quatro fórmulas fossem analisadas pela Anvisa. Prática caracteriza propaganda enganosa

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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constatou que três produtos vendidos pela internet para auxiliar no emagrecimento e no alívio de sintomas de tensão pré-menstrual (TPM) e menopausa não cumprem o prometido. A análise foi feita após a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) enviar ofício informando sobre a prática de propaganda enganosa por parte da empresa.

De acordo com a entidade, a decisão de pedir uma averiguação dos itens Quito Perfect, Bio Kelps, TPM Less e Pause Equilibriu, comercializados pelo endereço eletrônico www.sempreativo.com.br, da Disclaimer, partiu após associados reclamarem de spams enviados para e-mails pessoais com anúncios sobre as comercializações.

Irregularidades

Apenas uma das fórmulas não tem irregularidade em relação a publicidade, o Health Plus, uma vez que possui na Anvisa registro como suplemento vitamínico. Os demais, apesar de serem vendidos como se fossem medicamentos, também se enquadram nessa classificação da agência.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a associação de defesa do consumidor concluiu que as comercializações são caracterizadas como propaganda enganosa, já que as fórmulas não dão ao consumidor o efeito prometido. “O endereço eletrônico induz o consumidor ao erro”, adicionou a Pro Teste por meio de nota.

Autuação

A Anvisa comunicou à Pro Teste que a Gerência Geral de Alimentos, responsável pela concessão de registros e autorizações, já foi informada sobre as irregularidades.

Cabe agora à área jurídica da Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, de Publicidade, de Promoção e de Informação de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária a abertura de procedimento administrativo para autuar as empresas por infração sanitária.

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Outro lado

A InfoMoney tentou diversas vezes contato com o site de vendas por meio do telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente (o único disponível). Contudo, nenhuma das vezes a ligação foi atendida.

Sobre seus produtos, a Disclaimer tem na própria página eletrônica a orientação de que as apresentações não podem substituir uma avaliação cuidadosa por parte de um profissional da área de saúde.

“Não é finalidade do www.sempreativo.com.br efetuar consultas médicas, recomendação de tratamentos ou diagnósticos via internet. Seu médico é o único que pode interpretar seus exames”, detalha o site.

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Por fim, a empresa ressalta que os dados disponíveis “não representam qualquer recomendação, sugestão ou critério para procedimento clínico, administrativo ou de qualquer outro tipo”.