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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constatou que três produtos vendidos pela internet para auxiliar no emagrecimento e no alívio de sintomas de tensão pré-menstrual (TPM) e menopausa não cumprem o prometido. A análise foi feita após a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) enviar ofício informando sobre a prática de propaganda enganosa por parte da empresa.
De acordo com a entidade, a decisão de pedir uma averiguação dos itens Quito Perfect, Bio Kelps, TPM Less e Pause Equilibriu, comercializados pelo endereço eletrônico www.sempreativo.com.br, da Disclaimer, partiu após associados reclamarem de spams enviados para e-mails pessoais com anúncios sobre as comercializações.
Irregularidades
Apenas uma das fórmulas não tem irregularidade em relação a publicidade, o Health Plus, uma vez que possui na Anvisa registro como suplemento vitamínico. Os demais, apesar de serem vendidos como se fossem medicamentos, também se enquadram nessa classificação da agência.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Por meio de sua assessoria de imprensa, a associação de defesa do consumidor concluiu que as comercializações são caracterizadas como propaganda enganosa, já que as fórmulas não dão ao consumidor o efeito prometido. “O endereço eletrônico induz o consumidor ao erro”, adicionou a Pro Teste por meio de nota.
Autuação
A Anvisa comunicou à Pro Teste que a Gerência Geral de Alimentos, responsável pela concessão de registros e autorizações, já foi informada sobre as irregularidades.
Cabe agora à área jurídica da Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, de Publicidade, de Promoção e de Informação de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária a abertura de procedimento administrativo para autuar as empresas por infração sanitária.
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Outro lado
A InfoMoney tentou diversas vezes contato com o site de vendas por meio do telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente (o único disponível). Contudo, nenhuma das vezes a ligação foi atendida.
Sobre seus produtos, a Disclaimer tem na própria página eletrônica a orientação de que as apresentações não podem substituir uma avaliação cuidadosa por parte de um profissional da área de saúde.
“Não é finalidade do www.sempreativo.com.br efetuar consultas médicas, recomendação de tratamentos ou diagnósticos via internet. Seu médico é o único que pode interpretar seus exames”, detalha o site.
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Por fim, a empresa ressalta que os dados disponíveis “não representam qualquer recomendação, sugestão ou critério para procedimento clínico, administrativo ou de qualquer outro tipo”.