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SÃO PAULO – Em fiscalização realizada em novembro e nos dias 11 e 12 de dezembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) encontrou irregularidades em brinquedos e pisca-piscas, o que demonstra que o consumidor pode estar sendo lesado, sem perceber, nas compras de Natal.
No total, foram fiscalizados 271.805 brinquedos, dos quais 313 deles foram reprovados, ou seja, 0,11% dos itens estava irregular. Entre os pisca-piscas, foram analisadas 24.339 unidades e 696 foram retidas (2,85%).
Erros encontrados
O Inmetro é o órgão que certifica os brinquedos, o que significa que, antes de serem vendidos, os produtos são analisados em questões de segurança, saúde e meio ambiente.
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Os brinquedos aprovados pelo órgão são comercializados com o Símbolo da certificação do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC). Entre os erros encontrados pelo Ipem-SP, estavam a falta do selo de certificação do Inmetro ou a presença de um selo falso.
Já no caso dos pisca-piscas, os fiscais verificaram a presença de indicação da tensão na peça – 127v ou 220v – a marca ou logomarca que identifica o fabricante ou o importador, além da existência de material ferroso nas partes condutoras – plugues.
Penalidades
A fiscalização é resultado das ações dos técnicos do Ipem-SP em todo o estado de São Paulo, distribuído entre os sete laboratórios para análise de produtos pré-medidos que compõem a instituição. Cada um deles atende uma determinada região e fica responsável pelas informações destes municípios.
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As irregularidades são penalizadas de acordo com cada caso. Os comerciantes flagrados pelo Ipem-SP têm 120 dias, a partir da constatação da irregularidade, para apresentar defesa à Superintendência do Instituto de Pesos e Medidas.
Além disso, no ato da fiscalização, os produtos podem ser apreendidos ou interditados (quando existe possibilidade de ação corretiva).
