Publicidade
SÃO PAULO – Os produtos geneticamente modificados devem trazer a indicação de alimento transgênico nas embalagens para conhecimento do consumidor.
De acordo com a Agência Brasil, a determinação é da Justiça Federal do Piauí, que tornou obrigatória no estado a inscrição da palavra transgênico em alimentos modificados. De acordo com o professor de Direito Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Nicolau Dino, a medida, que poderá valer em todo o País, deve reservar o direto do consumidor de ser informado a respeito de todos os dados referentes ao produto que ele vai consumir.
Vigilância
De acordo com a representante do Ministério Público na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Marisa Soares, o Brasil produz soja e algodão transgênicos, mas a fiscalização ainda é precária. Ela ainda ressalta que a vigilância deveria ser realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelos Procons (órgãos de defesa do consumidor) e pelas secretarias estaduais, mas isso não ocorre.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
A decisão do Piauí é um avanço para os consumidores, uma vez que eles tem o direito de decidir se querem ou não consumir os produtos geneticamente modificados.
Transgênicos
Os alimentos transgênicos passam por um processo pelo qual o homem retira o gene de um produto e introduz em outro, explica o professor de Genética da UnB, César Grisólia. Para ele, os produtos e animais modificados em laboratórios nem sempre oferecem risco à saúde humana, mas precisam passar sempre por avaliação rigorosa antes de liberados para o consumo. “Cabe ao governo e à indústria verificar se os produtos oferecem algum perigo à saúde humana”.
