Procurando proteger consumidores, Japão revê lei de comércio on-line

Agora, consumidores que fizerem compras pela web no país terão o apoio do governo em caso de descontentamento

Publicidade

SÃO PAULO – Comprar pela internet pode ser uma mão na roda para quem tem dificuldades de arrumar horário ou transporte para fazer compras. Do seu escritório ou até do computador de casa é possível comprar flores, eletrônicos, comida e etc.

Porém, infelizmente, toda a praticidade do varejo on-line pode se tornar um pesadelo às vezes, principalmente quando se trata de compra e venda de produtos de países diferentes.

Compras pela web

Isso porque é comum receber mercadorias bastante diferentes das anunciadas, ou encontrar sérias dificuldades para trocar ou devolver o produto em caso de insatisfação.

A coisa complica ainda mais no âmbito internacional, já que cada nação conta com sua própria legislação para esse tipo de situação. Pensando nisso, o Japão resolveu beneficiar seus consumidores virtuais.

Vale a lei japonesa

O governo do país revisou uma lei que diz respeito ao consumo e diz que, em caso de descontentamento, valerá a legislação do país em que a compra foi efetivada e não do país de origem do fornecedor.

Na prática, isso quer dizer que se uma pessoa no Japão realizar uma compra pela internet de um produto dos EUA ou do Brasil, por exemplo, e não se sentir satisfeito poderá usar a lei japonesa para lidar com a empresa vendedora.

Continua depois da publicidade

A lei vale mesmo que o comprador tenha clicado em algum comando dizendo que a venda só seria concretizada se a lei usada nas negociações for do local de origem do produto. O consumidor poderá, inclusive, receber assistência do próprio governo, caso a situação se complique.

Trabalhadores de multinacionais saem ganhando

Além de proteger os consumidores, a versão revisada da lei protegerá também os trabalhadores. Apesar de a legislação trabalhista do Japão dificultar a demissão, os japoneses que trabalham em companhias estrangeiras não desfrutam dessa proteção.

Com a revisão, não importando a origem da empresa empregadora, qualquer trabalhador japonês ficará debaixo da lei trabalhista japonesa. A medida causou certa polêmica, ao levantar a possibilidade de afastar multinacionais, porém foi bem recebida pela população japonesa.