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SÃO PAULO – É cada vez maior a circulação de informações sobre o que vem a ser assédio moral. Com os trabalhadores mais informados, cresce o número de empresas que investem em códigos de conduta, guias de prevenção, boas práticas de governança corporativa e contratação de seguros de práticas trabalhistas.
No primeiro trimestre deste ano, a procura por este tipo de seguro, cujo objetivo é cobrir eventuais indenizações por danos morais, registrou crescimento de 20%, segundo dados da Zurich Brasil Seguros.
“A justiça brasileira considera que as empresas são responsáveis pela conduta de seus empregados no ambiente de trabalho. Logo, por mais precauções que se tome, ainda há risco. Nesse sentido, o seguro de práticas trabalhistas ressarci as empresas de eventuais prejuízos”, explica o executivo de contas da seguradora, Vinicius Villela Jorge.
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O seguro
Em abril, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu a maior indenização por assédio moral registrada no País, no valor de R$ 1,3 milhão. O dano moral pode advir de uma série de fatos, como discriminação, demissão injusta, privação de oportunidade de carreira, assédio moral e sexual.
A empresa que possui uma apólice de seguro de práticas trabalhistas pode transferir à seguradora o risco de eventuais indenizações a seus colaboradores. A Zurich, por exemplo, oferece coberturas com limite de US$ 35 milhões.
Além da indenização, o seguro ajuda na defesa da empresa, arcando com os custos de honorários advocatícios e demais despesas legais necessárias.