Procon-SP pede explicações à TAM sobre o impedimento de embarque de deficiente

Empresa foi avisada sobre as condições da passageira com 48 horas de antecedência

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SÃO PAULO – A companhia aérea TAM foi notificada, nesta sexta-feira (27/09), pela Fundação Procon-SP, para prestar esclarecimentos por ter impedido que uma criança deficiente embarcasse em um de seus voos.

A empresa alegou que retiraram a passageira do voo porque não dispunham de uma cadeira especial para o seu transporte, porém, a companhia havia sido avisada sobre as condições da consumidora com 48 horas de antecedência – período mínimo para informar sobre passageiros com necessidades especiais.

A TAM ainda terá que informar os dados do voo, esclarecendo quantos assentos foram disponibilizados para passageiros com deficiência; comprovar que todos os assentos especiais estavam preenchidos, inviabilizando o embarque da consumidora; e esclarecer porque nenhuma solução foi prontamente apresentada. Se ficarem comprovadas irregularidades, a empresa poderá ser penalizada nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 

Procurada pelo InfoMoney, a TAM informou que confirma o recebimento da notificação e apresentará os esclarecimentos necessários ao órgão.