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SÃO PAULO – De acordo com a Fundação Procon-SP, os consumidores que residem em torno dos presídios que tiveram o sinal dos celulares bloqueados deverão colaborar, como uma demonstração de exercício de cidadania.
Caso os serviços sejam afetados em sua qualidade ou mesmo interrompidos, será necessário que o consumidor esteja solidário para a preservação do bem comum, que é a segurança de toda a sociedade.
De acordo com a Anatel, o bloqueio do sinal nos presídios das cidades de Iaras, Avaré, Araraquara, Presidente Venceslau, São Vicente e Franco da Rocha durará até 20 dias. Além disso, nos presídios que ficam em áreas rurais, as estações de radio base poderão ser desligadas, deixando todos os moradores em um raio de 7 km sem serviço.
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Cobrança proporcional da assinatura
Para o órgão, que é vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, as operadoras deverão abater o valor da assinatura básica do preço final, levando em conta a quantidade de dias em que houve bloqueio.
Caso esta cobrança seja efetuada, o consumidor deverá tentar resolver o problema com a prestadora do serviço e depois, se necessário, recorrer ao Procon. Entretanto, mesmo recorrendo à Justiça, o consumidor pode perder a briga, pois as operadoras estão cumprindo uma determinação judicial.
Solução emergencial
“Essas soluções são emergenciais e não podem se tornar permanentes. As operadoras e o governo têm que arrumar uma forma de manter o isolamento para dentro dos muros”, afirma a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Daniela Trettel.
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Daniela ainda atribuiu uma parcela de culpa às operadoras pelo uso de celulares nas penitenciárias: “Já ficou mais que provado que as operadoras não tem controle algum sobre quem adquire as linhas. Os celulares chegam às mãos dos criminosos com toda a facilidade”.
