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SÃO PAULO – Os consumidores que compraram passagens da companhia aérea BRA a prazo deverão continuar pagando as parcelas normalmente. A orientação é do Procon São Paulo.
De acordo com o órgão, o pagamento, nesses casos, não deve ser suspenso, já que a dívida foi assumida com uma financiadora ou com a operadora de cartão de crédito e não com a companhia.
O Procon alerta que quem decidir parar de pagar sofrerá as conseqüências comuns a uma pessoa inadimplente, ou seja, terá seu nome incluído no Serasa e poderá ser cobrado judicialmente.
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Prejuízo
Para evitar o prejuízo, a orientação é quitar as prestações normalmente e pedir o reembolso do valor do bilhete, que deverá ser feito integralmente pela companhia, em uma única vez.
A companhia informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os rumores de que a empresa necessita de um empréstimo para que os reembolsos sejam feitos no prazo máximo de 30 dias após o pedido, não são mentirosos. No entanto, a companhia garante que, caso não consiga esse valor, fará a venda de seus ativos para que os consumidores não sejam prejudicados ainda mais.
Os passageiros que tiverem qualquer prejuízo em razão da suspensão das atividades da companhia aérea, como ter de comprar passagem em outra companhia para não perder um compromisso importante ou arcar com multa por cancelamento de hospedagem, devem procurar a BRA e tentar um acordo. No entanto, o Procon explica que, se não houver acordo, vale entrar em contato com algum órgão de defesa do consumidor ou, em último caso, recorrer judicialmente por meio dos Juizados Especiais. Para isso, é necessário que os clientes guardem toda a documentação que demonstre o contrato firmado com a empresa e comprovantes relativos às despesas.
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Para os consumidores que compraram passagens BRA como parte de pacotes turísticos, o órgão de defesa do consumidor explica que a responsabilidade pela substituição da empresa aérea é da agência ou da operadora que vendeu o pacote.
Novo mercado
De acordo com o presidente da Abetar (Associação Brasileira de Empresas de Transporte Aéreo Regionais), Apostole Lazaro, a crise na BRA pode abrir caminho para que a Gol e a OceanAir aumente sua participação no mercado, já que devem receber os passageiros que ficaram órfãos da BRA.
Em entrevista a Agência Brasil, Lazaro afirmou não ter dúvida de que a maioria dos passageiros vão procurar a Gol, já que os clientes da BRA não têm perfil de passageiro executivo. Para ele, a OceanAir será uma terceira opção e deverá se beneficiar menos com a crise.
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Para o presidente, o setor não deverá se prejudicar muito com a saída da empresa, já que ela detém apenas 4,6% do mercado e as outras empresas vão absorver a demanda. Lazaro afirma que o maior prejudicado será mesmo o consumidor do transporte aéreo. “Como usuário, é melhor ter quatro empresas disponíveis concorrendo para que você possa escolher, do que apenas duas”.
