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SÃO PAULO – A Fundação Procon-SP inaugura, nesta quinta-feira (27), um programa que pretende sensibilizar toda a sociedade para o problema do superendividamento, que compromete não só as pessoas que têm dívidas, mas toda a economia brasileira.
O órgão desenvolveu o Tratamento do Superendividamento, fenômeno em expansão e que ocorre quando o consumidor toma crédito sem cuidados. Nesta situação, a pessoa se torna inadimplente, o que a impede de adquirir novos produtos.
Efeitos na economia
De acordo com Marli Aparecida Sampaio, diretora executiva do Procon-SP, as pessoas que contraem empréstimos sem cuidados podem se tornar inadimplentes em médio prazo. “E, se muitos estão nesta situação, fica estabelecida a impossibilidade de consumo e há até um freio na circulação de mercadorias, com graves conseqüências para o comércio e a indústria”, disse a diretora.
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Ainda segundo Marli Aparecida, a conseqüência mais grave desta situação é o desemprego, que gera aumento das diferenças sócio-econômicas e mais miséria.
Programa
Estudos prévios foram feitos e apontaram para a necessidade de um programa de conscientização, realizado junto a fornecedores e consumidores, para evitar mais endividamento e auxiliar as pessoas que já comprometeram seu orçamento por causa de dívidas.
O Procon-SP tem o dever de atuar na harmonização das relações de consumo, conforme o artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor. O órgão deve ainda viabilizar os princípios de estabelecimento da ordem econômica, conforme determinação do artigo 170 da Constituição Federal.
