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SÃO PAULO – A partir desta quinta-feira (24), o Procon-SP lança um mutirão de atendimento especial às vítimas do apagão. O consumidor terá atendimento prioritário e diversos canais de atendimento para registrar as reclamações. No caso das cidades do interior, os consumidores terão de acionar exclusivamente o canal eletrônico.
O mutirão de atendimento às vítimas do apagão será diferente do comum. Antes, o atendimento deveria ser feito presencialmente e não havia atendimento proritário. Agora ele pode ser eletrônico e pelo telefone 151, além de ser preferencial para idosos, gestantes e portadores de deficiência.
Além disso, antes, os atendimentos se restringiam aos danos a equipamentos elétricos e eletrônicos danificados pela queda de energia e os consumidores deviam comunicar o dano à concessionária. Agora, o Procon receberá denúncias sobre os diversos danos gerados pela falta de energia, não só aos eletroeletrônicos.
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Por fim, as reclamações e denúncias poderão subsidiar medidas de caráter coletivo, enquanto antes o encaminhamento era individual.
Como reclamar?
O consumidor deve registrar a queixa no canal eletrônico exclusivo para as vítimas do apagão no site do Procon (www.procon.sp.gov.br) ou pelo telefone 151 ou pessoalmente em um dos postos de atendimento.
As queixas recebidas serão encaminhadas imediatamente à concessionária, que terá um prazo de 15 a 25 dias para prestar esckarecimentos. Após a resposta da concessionária, o Procon entrará em contato com o consumidor.
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Para os casos em que houve problemas com equipamentos elétricos e eletrônicos, o consumidor deverá ser ressarcido em até 45 dias. Para os demais casos, o prazo varia de acordo com o problema.
Se for comprovada falha da concessionária em relação ao serviço prestado e assistência aos consumidores, a multa pode chegar a R$ 6 milhões.
A Secretaria Estadual de Energia vai monitorar durante 24 horas por dia a prestação do serviço no Estado de São Paulo. Além disso, o órgão vai disponibilizar o telefone 0800 055 5591, da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) para o recebimento de reclamações.
