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SÃO PAULO – A Fundação Procon-SP autuou 16 estabelecimentos, entre os dias 28 de setembro e 05 de outubro, na Operação Dia das Crianças. A intervenção, que fiscalizou 37 empresas, buscou reduzir abusos por parte dos lojistas.
O Procon passou pelas ruas São Bento e Direita e em nove shoppings (Anália Franco, Center Norte, Eldorado, Ibirapuera, Market Place, Morumbi, Penha, Shopping D, West Plaza), onde 32 infrações aos direitos do consumidor foram detectadas.
Um dos mais graves erros consta na embalagem. Em um dos produtos, o rótulo garantia que o brinquedo não era destinado a menores de três anos, apesar de haver a foto de um bebê brincando.
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Irregularidades
De todas as irregularidades, 13 foram por falta de informações indispensáveis, seja na embalagem ou no manual de instruções; em cinco casos não há certificação do selo do Inmetro; em cinco casos não há preço exposto no produto; houve cinco recusas de cheque de conta recente e exigência do cartão do banco; dois casos de ausência de indicação de faixa-etária; dois casos em que houve falta de informações sobre o fabricante ou importador; um caso de dados incorretos e um outro em que a validade do produto estava vencida.
Segundo o Procon, as lojas autuadas responderão a processos que podem gerar multas de R$ 200 a R$ 3 milhões, de acordo com o porte do estabelecimento, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
